Certos sonhos exigem mais dinheiro e planejamento financeiro para saírem do papel. Alguns imprevistos também podem acontecer no meio do caminho e solicitar um empréstimo pode ser um caminho e quanto menores os juros, melhor. Neste caso, o empréstimo consignado é uma das melhores opções. Como o pagamento das parcelas é feito direto na folha de pagamento, o consignado tem os menores juros do mercado.
No entanto, nessa modalidade de crédito, existe um limite para o valor a ser contratado: a margem consignável. Abaixo, saiba o que é, como ela funciona na prática e como fazer o cálculo.
O que é margem consignável?
A margem consignável, ou margem do consignado, é o valor máximo da renda mensal que pode ser comprometida em um empréstimo consignado.
Essa margem foi criada como forma de evitar o superendividamento dos trabalhadores. Assim, é possível garantir que, mesmo contratando um empréstimo, a pessoa também terá recursos necessários para os gastos básicos, e não vai correr o risco de ter toda a sua remuneração consumida pelo pagamento da dívida.
Quais são os limites da margem do consignado?
A margem do consignado varia de acordo com a categoria de renda, confira o quadro comparativo abaixo:
| Quem se enquadra | Margem total | Para empréstimo | Para cartão consignado | Base legal |
| Aposentados e pensionistas INSS (e titulares do BPC) | 45% | 35% | 5% + 5% excl. cartão benefício | Lei nº 14.431/2022 |
| Trabalhadores CLT | 40% | 35% | 5% excl. cartão | - |
| Servidores públicos federais | 45% | 40% | 5% excl. cartão | Lei nº 14.509/2022 |
- A margem consignável INSS, aplicável aos aposentados e pensionistas da Previdência Social e aos titulares do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é de 45% da renda líquida. Foi definido pela Lei nº 14.431/2022, da seguinte maneira: 35% para operações de empréstimo consignado, 5% para o cartão de crédito consignado e outros 5% exclusivos para o cartão consignado de benefício;
- A margem do consignado para trabalhadores que atuam no regime CLT é de 40% da renda líquida – sendo 5% voltados exclusivamente para gastos no cartão de crédito consignado;
- Já a margem consignável dos servidores federais, de acordo com a Lei nº 14.509/2022, é de 45%, sendo 5% exclusivos para o cartão de crédito consignado.
Vale lembrar que o crédito consignado só pode ser solicitado por quem tem um salário fixo ou é aposentado, ou seja, quem recebe benefício mensalmente. Rendas variáveis, como freelancers, não são elegíveis.
No Nubank, o processo de contratação do empréstimo consignado está disponível para aposentados e pensionistas do INSS, para servidores públicos federais e outros públicos. Para saber se ele está disponível para você, basta acessar a área de "Empréstimos" do seu app.
Com o empréstimo consignado do Nubank, os clientes checam as condições de pagamento e juros de forma transparente antes da contratação. É possível simular, contratar, pagar, antecipar parcelas e até mesmo quitar o seu empréstimo. Tudo no seu tempo, sem intermediários em quem você não confia e nem condições confusas.
Como calcular a margem consignável?
O valor da margem consignável é calculado com base no valor mensal líquido. Ou seja, sem os descontos obrigatórios. Vale dizer que 13º terceiro salário, remunerações temporárias, férias e auxílios não alteram o valor da margem consignável, e que o reajuste anual do salário mínimo ou da remuneração altera apenas a base de cálculo, e não o percentual permitido por lei para o teto.
Para calcular a margem consignável disponível para empréstimo é só fazer a seguinte conta:
[valor da renda mensal líquida] x [% da margem consignável] – [valor já comprometido com outras operações de empréstimo consignado]
Alguns exemplos práticos de acordo com cada perfil:
| Aposentado INSS | Servidor federal | Trabalhador CLT | |
| Renda líquida | R$ 2.000 | R$ 6.500 | R$ 3.500 |
| % da margem | 45% | 45% | 40% |
| Margem total | R$ 900 | R$ 2.925 | R$ 1.400 |
| Para empréstimo | R$ 700 (35%) | R$ 2.600 (40%) | R$ 1.225 (35%) |
| Para cartão consignado | R$ 100 + R$ 100 (5% + 5%) | R$ 325 (5%) | R$ 175 (5%) |
| Renda que sobra | R$ 1.100 | R$ 3.575 | R$ 2.100 |
Importante: se você já tem parcelas de outros empréstimos consignados ativos, subtraia também o valor dessas outras parcelas da sua margem total. O resultado será a margem disponível para um novo contrato.
Onde consultar o valor da margem consignável?
Além do cálculo citado acima, é possível consultar a margem consignável por meio de extratos específicos ou comprovante de recebimento mensal. Confira a seguir:
Extrato de empréstimos consignados INSS
Os segurados do INSS podem obter informações sobre a margem consignável a partir do extrato de empréstimos consignados – o conhecido Histórico e Consignações.
Pela internet, dá para consultar e emitir o Extrato de Empréstimos Consignados, acessando o site ou app Meu INSS.
Contracheque (holerite) ou folha de pagamento
Servidores públicos podem conferir a margem consignável no contracheque impresso ou online, emitido pelos programas geradores de folhas de pagamento.
Os servidores públicos federais podem acessar o contracheque pelo app ou site do SouGov. Também é possível avaliar a margem consignável pelo extrato de consignações, que é emitido da mesma forma.
Trabalhadores de empresas privadas conseguem essa informação com o departamento de Recursos Humanos da companhia, caso o dado não conste no holerite.
Quer saber mais como são feitos os empréstimos? Assista ao vídeo abaixo:
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